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Até o primeiro semestre de 2018, o governo prevê a realização de diversos leilões para a concessão ou venda à iniciativa privada de projetos nos setores de transportes, energia e saneamento. Entre as propostas, estão a concessão de quatro aeroportos, além de rodovias, ferrovias, terminais portuários e a licitação de áreas para exploração de petróleo e gás. No pacote, está uma mina de fosfato situada próxima à divisa da Paraíba com Pernambuco. A maioria dos leilões está programada para ocorrer em 2017.
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Também estão na lista do ‘Projeto Crescer’ a venda de seis distribuidoras de energia elétrica que estavam sob administração da Eletrobras, mas que não tiveram as concessões renovadas. As empresas, que ficam nas regiões Norte e Nordeste deverão ser privatizadas no segundo semestre do ano que vem.
Cinco usinas hidrelétricas também integram o plano de concessões anunciado nesta terça-feira (13) pelo governo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): São Simão (1.710 MW), Miranda (408 MW) e Volta Grande (380 MW) são os projetos com maior capacidade instalada. Também estão previstas as concessões das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de Pery (30 MW) e de Agro Trafo (14 MW). As usinas estão localizadas em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina.
Na área de mineração, serão concedidos quatro projetos por meio do PPI: uma mina de fosfato de Miriri, localizada na fronteira entre Paraíba e Pernambuco; uma de cobre, chumbo e zinco localizada em Palmeirópolis (TO); uma de carvão em Candiota (RS); e uma de cobre localizada em Bom Jardim de Goiás (GO).
Veja a lista das concessões previstas no Projeto Crescer:
Aeroporto de Porto Alegre
Aeroporto de Salvador
Aeroporto de Florianópolis
Aeroporto de Fortaleza
Terminais de combustíveis de Santarém (PA)
Terminal de trigo do Rio de Janeiro
Trecho das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais
Trecho das BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul
Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia Ferrogrão
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)
Hidrelétrica de São Simão, na divisa entre Minas Gerais e Goiás
Hidrelétrica de Miranda (MG)
Hidrelétrica de Volta Grande (MG)
Hidrelétrica de Pery (SC)
Hidrelétrica de Agro Trafo (SC)
Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural
Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
Segunda rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha de produção
Mina de fosfato de Miriri, entre Paraíba e Pernambuco
Mina de cobre, chumbo e zinco, em Palmeirópolis (TO)
Mina de carvão em Candiota (RS)
Mina de Cobre em Bom Jardim de Goiás (GO)
Venda de distribuidoras e companhias de saneamento:
– Companha de Eletricidade do Acre (AC)
– Amazonas Distribuidora de Energia (AM)
– Boa Vista Energia (RR)
– Companhia Energética de Alagoas (AL)
– Companhia Energética do Piauí (PI)
– Centrais Elétricas de Rondônia (RO)
– Companhia Estadual de Águas e Esgotos (RJ)
– Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (RO)
– Companhia de Saneamento do Pará (PA)
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