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Ministério da Saúde libera R$ 1,7 milhão para serviços de oncologia na Paraíba

Os serviços de oncologia dos municípios de Campina Grande (PB), Presidente Prudente (SP) e Feira de Santana (BA) ganharam um reforço financeiro a ser incorporado no teto anual de média e alta complexidade. O valor da soma dos recursos anunciados pelo Ministério da Saúde é de R$ 5,2 milhões, o que vai possibilitar a ampliação dos serviços e a qualificação da atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na rede de cuidados aos pacientes com câncer dos três municípios e região próxima. Comente no fim da matéria.

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Os recursos serão aplicados em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no Hospital da Fundação Assistência da Paraíba/FAP (PB), na Santa Casa de Misericórdia Dr. Aristóteles de Oliveira Martins (SP) e Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia (BA). A destinação dos recursos foi firmada pelas portarias 1.257, 1.259 e 1.261 de 25 de maio e os serviços receberão o investimento na medida que realizarem os procedimentos necessários para a atenção oncológica. Na Paraíba será R$1,72 milhão a mais, para São Paulo o aporte é de R$1,73 milhão e Bahia terá mais R$1,79 milhão. Os valores serão pagos anualmente por meio do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal, na Paraíba e Bahia, e para o Fundo Estadual, nos repasses de São Paulo. Os valores serão transferidos mês a mês de forma regular e automática.

“Com estes recursos os gestores dos municípios poderão destinar as verbas qualificando os atendimentos prestados à população no tratamento do câncer. É um investimento do Ministério da Saúde para garantir a ampliação e melhoria na rede pública voltados para os serviços de oncologia nos municípios contemplados”, disse o ministro Ricardo Barros ao ressaltar a importância do aporte financeiro nos Estados e Municípios.

O Hospital da Fundação Assistência da Paraíba/FAP, em Campina Grande, está habilitado como Unacon com serviços de radioterapia; a Santa Casa de Misericórdia Dr. Aristóteles de Oliveira Martins, de Presidente Prudente, está habilitada com serviços de hematologia, oncologia pediátrica e radioterapia e o Hospital Dom Pedro de Alcântara, de Feira de Santana, também possui habilitação de Unacon, mas com serviços de radioterapia e hematologia.

Assistência Oncológica

A assistência oncológica é um componente da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecida no SUS em 1998 e hoje regulamentada pela Portaria GM/MS nº 874, de 16/05/2013, que a institui na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a operacionalização dessa norma, o SUS habilita serviços em Alta Complexidade no atendimento oncológico, que tem como papel definir o acesso ao tratamento oncológico e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e as condutas estabelecidas, seguindo os protocolos clínicos e observando as diretrizes terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. A assistência especializada abrange sete tipos de ações a depender de cada caso: diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos.

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