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Secretarias de Saúde dos nove estados do Nordeste poderão comprar medicamentos que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como Hidroxiureia e Triptorrelina, a partir de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, na última semana. No total foram mais de R$ 6,9 milhões liberados para o financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na região. O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Dos recursos repassados, a Paraíba recebeu R$ 313.716,16.
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O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 62,3 milhões e todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Além dos R$ 6,9 milhões divididos pelos estados do Nordeste, para a região Sudeste foram destinados R$ 39,6 milhões e para o Sul R$ 9,1 milhões. Os estados do Centro-Oeste receberam R$ 5,2 milhões e, o para o Norte, foi destinado R$ 1,3 milhão.
Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro, de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, e o segundo, com repasse federal para os estados.
Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado à aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.
Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.
O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos.
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