Turismo responsabiliza governos Lula e Dilma na Operação Fantoche

O Ministério do Turismo enviou nota à imprensa imprensa, na qual responsabiliza os governos dos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sobre os convênios firmados com iniciativas privadas e que agora são alvo da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19).

“Desde 2012, o Ministério do Turismo não celebra nenhum convênio com a iniciativa privada, apenas com órgãos públicos. A atual gestão do Ministério do Turismo não assinou nenhum convênio até o momento”, diz a nota.

O órgão também afirma que já havia sido determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse de verbas. “A Pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão. O Ministério do Turismo não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche e está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”.

Investigações

De acordo com as investigações, um grupo de empresas sob o controle de um mesmo núcleo familiar vinha atuando de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado sistema “S”. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

Ainda conforme divulgado pela Polícia Federal, o modus operandi empregado pela organização criminosa foi sempre similar e consistia na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério convenente e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.

A Operação Fantoche é desempenhada com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, conta com a participação de 213 policiais federais e oito auditores do TCU, que estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária. A Justiça também autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. Além de Paraíba e Pernambuco, recebem ações da Fantoche os estados de Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.