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Ministério Público diz que esgoto de Bayeux é jogado no mar e cobra providências

O esgoto da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, está sendo despejado no mar. A denúncia levou o Ministério Público a instaurar um procedimento administrativo e discutir uma solução para o impasse com representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux. Comente no fim da matéria.

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De acordo com o Ministério Público, ficou constatado que o problema se deve à ausência de estação própria de tratamento na cidade, que conta com apenas 9% da rede de coleta operada pela Cagepa.

Segundo a promotora de Justiça, Fabiana Lobo, foi informado que, em 2006, houve repasse de recursos pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para a construção de bacias de esgoto em vários bairros como Mário Andreazza, Alto da Boa Vista, Rio do Meio, parte do Jardim Aeroporto e Paroeira IV, mas com a mudança de gestão na Prefeitura, essas obras não foram concluídas. Outro problema constatado foi a não construção do interceptador necessário para coletar o esgoto dessas bacias e levá-lo até a estação elevatória final.

Durante a audiência, os engenheiros da Cagepa, Juliano Guedes e Ricardo Moisés Sousa, disseram que só foram concluídas a estação elevatória final e o emissário de recalque pela Cagepa.

Segundo eles, em 2008, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), do Governo Federal, a Cagepa assumiu a construção do interceptador que deveria ter sido feita pela prefeitura. Os engenheiros explicaram que foram realizadas três licitações com a desistência das empresas devido à dificuldade de execução das obras. Cinco anos depois, uma construtora venceu o processo licitatório e iniciou a obra, que também sofreu paralisações devido à dificuldade de acesso e à burocracia da Caixa Econômica Federal, em virtude de adequação de planilha. A obra só foi retomada em 2015, tendo sido paralisada novamente e reiniciada efetivamente em janeiro deste ano.

A Cagepa prevê a construção de 650 metros de interceptador, em blocos pré-moldados com vigas e estacas. Dos 650 metros, já foram concluídos 150 e a previsão é de que as obras sejam concluídas em abril de 2018.

A companhia também informou que já existe projeto executivo para as outras áreas e trechos do interceptor, mas que essas obras dependem da liberação de recursos federais na ordem de R$ 37 milhões.

Já a Seinfra de Bayeux revelou que as bacias de esgoto construídas em gestões anteriores estão deterioradas devido às ligações clandestinas feitas pela população. A secretaria também informou a impossibilidade de construir fossas e sumidouros nas áreas baixas da cidade, por conta ao nível da água.

Ficou acordado que a secretaria contratará uma empresa especializada para fazer a limpeza em caráter paliativo e de urgência dessas áreas. Já a Cagepa, comprometeu-se em fazer a limpeza das bacias de esgoto dos bairros Centro, Sesi e São Bento, quando elas estiverem interligadas ao sistema, com o término das obras de construção do interceptador total, em abril de 2018.

A Promotoria do Meio Ambiente vai avaliar as próximas medidas a serem adotadas sobre o assunto.

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