Minist?rio P?blico Federal-PB abre doa??o de 704 itens de natureza diversa

O Ministério Público Federal na Paraíba está com processo aberto para doação de equipamentos de informática, livros, mobiliários e materiais diversos. A lista com 704 itens foi disponibilizada pela Comissão Especial de Desfazimento da Procuradoria da República na Paraíba. O valor total da doação é de R$ 321.274,86.

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Por exemplo, são 325 livros, 88 microcomputadores e 80 monitores de vídeo LCD, 39 estabilizadores, 11 condicionadores de ar, além de materiais como central telefônica, aparelhos de fax, mesas para escritório, cadeiras, poltronas, armários, relógio de ponto, scanner de mesa, notebook e estabilizador.

Como contatar

Os interessados devem entrar em contato com o Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado, através do telefone (83) 3044-6240 ou no e-mail [email protected], até o dia 21 de novembro de 2014. O presidente da comissão, Antônio César Jordão Chagas, lembra que a responsabilidade pela retirada dos bens será por conta do interessado.

Quem pode receber

De acordo com o artigo 15 do Decreto nº 99.658/90 podem receber doação de material antieconômico os estados e municípios mais carentes, Distrito Federal, empresas públicas, sociedade de economia mista, instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo governo federal e organizações da sociedade civil de interesse público.

Já o material classificado como irrecuperável pode ser doado a instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e organizações da sociedade civil de interesse público.