Minist?rio P?blico recomenda que S?o Bento disponibilize portal

A Prefeitura de São Bento, a 413 km de João Pessoa, deve, no prazo de 90 dias, disponibilizar portal de transparência com  o adequado, em tempo real, gerenciamento das informações informações referentes à utilização dos recursos públicos. A medida faz parte de uma recomendação expedida pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de São Bento. 

Diagnóstico de Transparência Pública realizado pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) e divulgado no dia 09 de dezembro apontou que o Município de São Bento não possui portal de transparência, impossibilitando, assim, o efetivo controle da gestão dos recursos públicos. O diagnóstico foi elaborado por técnicos do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Controladoria-Geral da União (CGU).

O portal da transparência deverá conter, de acordo com a recomendação, a execução orçamentária e financeira, dados acerca do processo licitatório, que disponibilize, na íntegra, os editais e resultados, informações acerca de todos os participantes e valores por propostos; além de série histórica e frequência de atualização em tempo real.

Leia a matéria completa na edição desta quinta-feira (30) do seu Jornal Correio da Paraíba.