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Minist?rio reconhece erro ao registrar emendas de C?ssio

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou, na tarde desta quarta-feira (17), um comunicado oficial ao gabinete do senador Cássio Cunha Lima, no qual reconhece “inconsistência nos dados inseridos no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv”, no quediz respeito a algumas emendas de autoria do parlamentar paraibano. A nota diz que Cássio “nunca indicou emenda parlamentar ao Município de Bonito-MS e sim para Campina Grande – PB”.

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O ministério informou que tão logo foi constatada a inconsistência no Siconv, esta foi prontamente corrigida.

No Orçamento Geral da União (OGU) 2016, o senador Cássio Cunha Lima apresentou 22 emendas parlamentares para diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A lista pode ser conferida abaixo.

1 – Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal – Construção de Aeródromo – Uiraúna/PB: R$ 300 mil;

2 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Campina Grande/PB: R$ 300 mil;

3 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Patos/PB: R$ 150 mil;

4 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – João Pessoa/PB: R$ 150 mil;

5 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – João Pessoa/PB: R$ 300 mil;

6 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD – Campina Grande/PB: R$ 300 mil;

7 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – João Pessoa/PB: R$ 1 milhão;

8 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – João Pessoa/PB: R$ 300 mil;

9 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Campina Grande/PB: R$ 2 milhões;

10 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Guarabira/PB: Mais de R$ 1 milhão;

11 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – em municípios/PB: Mais de R$ 750 mil;

12 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Sousa/PB: Mais de R$ 1 milhão;

13 – Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde – Cajazeiras/PB: R$ 750 mil;

14 – Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde – em municípios/PB: Mais de R$ 4 milhões;

15 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Vila Vicentina Júlia Freire – João Pessoa/PB: R$ 150 mil;

16 – Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Campina Grande/PB: R$ 300 mil;

17 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Casa da Criança Dr. João Moura – Campina Grande/PB: R$ 150 mil;

18 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Casa do Menino – Campina Grande/PB: R$ 150 mil;

19 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Instituto São Vicente de Paulo – Campina Grande/PB: R$ 150 mil;

20 – Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais – Universidade Estadual da Paraíba: R$ 200 mil;

21 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior/PB: R$ 200 mil;

22 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior/PB: R$ 200 mil.

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