Ministro Carlos Lupi pede demissão em meio a escândalos no INSS

Em meio ao escândalo no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (2) que deixará o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O petista convocou Lupi ao Palácio do Planalto nesta tarde, encontro que não estava previsto inicialmente na agenda do presidente. O atual secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz, vai substituí-lo. Segundo o Palácio do Planalto, as mudanças serão publicadas ainda nesta sexta, em edição extra do Diário Oficial da União. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O ministro anunciou a demissão em publicação nas redes sociais. Minutos depois, o Planalto confirmou a informação, em nota.

“Entrego, na tarde desta sexta-feira (2), a função de ministro da Previdência Social ao Presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, escreveu Lupi na publicação.

A pasta e Lupi são investigadas pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) por um suposto esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do órgão. As irregularidades, identificadas entre 2019 e 2024, somam R$ 6,3 bilhões.

A permanência do ministro era questionada pela oposição. Ao longo da semana, a posição de Lula em relação à demissão de Lupi era de que a exoneração só ocorreria se houver provas contra ele no caso das fraudes, como apurado pelo R7 e pela RECORD.Até terça-feira (29), o petista não dispensaria Lupi, que estava no governo desde o início do mandato.

Devolução de valores

O governo ainda não tem uma definição de quando e de que forma vai ressarcir os impactados pelo esquema do INSS. Uma resposta dependerá da conclusão de processos por parte da CGU (Controladoria-Geral da União), conforme indicou o ministro Fernando Haddad.

“Essa questão ainda está no âmbito da CGU. A orientação do governo é reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu, mas a maneira de fazer isso ainda não está formatada”, afirmou o ministro.

Como etapa anterior, Haddad também afirma que será necessário apurar casos em que os descontos não foram autorizados para encontrar uma forma de ressarcir as pessoas que foram lesadas.

Descontos indevidos

Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que o INSS recebeu, em média, 3.898 pedidos diários para cancelar cobranças indevidas feitas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Segundo os dados, os canais de atendimento do órgão registraram 709.542 reclamações relacionadas a descontos não autorizados, além de 31.678 solicitações de cancelamento de cobranças autorizadas pelos próprios titulares. Ao todo, foram mais de 742 mil pedidos, sendo 95,6% referentes a descontos não contratados.

O documento foi uma das bases da operação da Polícia Federal na realizada na semana passada, que resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros servidores do órgão. De acordo com a investigação, o suposto esquema permitia que associações e sindicatos recebessem pequenas taxas descontadas diretamente da folha de pagamento de aposentados. O prejuízo estimado, segundo a PF, pode ultrapassar R$ 6 bilhões.

Entenda

A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.

As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. Conforme as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.

Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.

Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.