Ministro defende revis?o do financiamento da Sa?de, mas descarta cobran?a no SUS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a defender, nesta sexta-feira (14) em passagem pela Paraíba, que o governo federal e Congresso Nacional façam uma revisão do financiamento da saúde pública do país. Em solenidade da entregada da reforma do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, o ministro afirmou que os poderes e a sociedade precisam colocar em pauta a discussão do tema.

Ele descartou, porém, a cobrança de um novo imposto para subsidiar o Sistema Único de Saúde, mas admitiu uma discussão sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) .

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“Nós, mas de que uma linha de financiamento, precisamos no Brasil rediscutir com a sociedade brasileira e com o Congresso Nacional, a sustentabilidade do nosso sistema de saúde. Nós temos uma população que vai envelhecendo de uma maneira muito rápida e a longevidade tem que ser mantida com qualidade, e o atendimento à saúde é um dos aspectos fundamentais”, disse.

O ministro também comentou sobre a possibilidade de uma cobrança no SUS por faixa de renda, apresentada ao Planalto por líderes do Senado para ajudar na recuperação da crise financeira. Segundo ele, o projeto já foi retirado de pauta e o governo tem posição contrária à aprovação da matéria.

“A proposta formulada, preliminarmente, era de que as pessoas pagariam de acordo com sua faixa de renda. Nós colocamos que a nossa Constituição já garante a saúde como o direito de todos. A base de financiamento é a contribuição social. Nós precisamos discutir a sustentabilidade do problema, mas este não é o caminho”, garantiu.

O ministro destacou a necessidade que seja reanalisada a cobrança do do imposto do cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, defendida principalmente pelos prefeitos e governadores do Nordeste, mas frisou que o tema deverá ser tratado “no momento certo”. Segundo ele com a extinta contribuição, desde 2007, o governo deixou de arrecadar mais de R$350 bilhões para a saúde.

“Eu creio que o importante é discutir no âmbito do Congresso diferentes possibilidades adequadas às necessidades do país, mas que deem sustentabilidade ao Sistema Único de Saúde. Eu sei que os governadores, principalmente os do Nordeste, tem feito muito essa discussão e no momento certo ela será colocada no debate nacional para poder rediscutir a sustentabilidade do problema”, declarou.