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Ministro do STF determina novas eleições em até 15 dias no TJPB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, determinou, nesta quinta-feira (23), a realização de novas eleições para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Barroso acatou parcialmente o pedido liminar feito em mandado de segurança pelo desembargador Saulo de Sá e Benevides.

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De acordo com a decisão de Barroso, a eleição deve acontecer em até 15 dias. Até a realização do pleito, a atual gestão deve permanecer provisoriamente no comando do tribunal.

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O atual presidente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho havia assumido o comando da Corte no último dia 1º, após o STF suspender a eleição da mesa diretora em dezembro do ano passado. À época, o então relator do processo, ministro Teori Zavascki (in memoriam), havia determinado a realização de um novo pleito, anulando a eleição vencida em novembro pelo desembargador João Alves.

A decisão de Zavascki acatou reclamação feita pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que alegaram erro procedimental, já que os desembargadores escolhidos não haviam sido os mais antigos da Corte, o que desrespeita entendimento firmado pelo próprio Supremo.

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