Ministro do STJ profere Aula Magna para o curso de Direito do Unipê

Dr. Reynaldo Soares falou sobre a Constituição brasileira enquanto liberdade e tolerância

Para iniciar o primeiro semestre letivo de 2021, o curso de Direito do Unipê promoveu uma Aula Magna proferida pelo Dr. Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ficando mais singular de um período para o outro, a atividade de boas-vindas aos estudantes recebeu, pela terceira vez consecutiva, a presença de um ministro das cortes superiores brasileiras. Na Aula, o magistrado abordou “A Constituição Federal de 1988 como uma ideia de liberdade e tolerância: o resgate do constitucionalismo fraternal”.

O ministro mostrou satisfação em retornar à Paraíba para conversar com a academia do Unipê. “É uma honra enorme voltar à Paraíba, ainda que virtualmente, para homenagear essa Instituição que há 50 anos vem formando tanto paraibanos e não paraibanos nas mais diversas áreas do conhecimento”, disse. Na aula, Dr. Reynaldo relacionou a Carta Magna de 1988 com a generosidade, tolerância e liberdade.

“Estamos diante de um documento, uma legislação do nosso projeto de sociedade, que faz com que realmente pensemos que estamos diante da Constituição mais inclusiva e tolerante de toda a nossa história constitucional. A Constituição adverte que tem como um de seus objetivos fundamentais, segundo o artigo 3º, inciso 4º, ‘promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’”, citou.

Mais de 600 pessoas assistiram ao evento. O Prof. Me. Arthur Souto, coordenador do curso de Direito, reforçou que a temática é bastante estimada para o constitucionalismo moderno, sendo relevante e atual porque a humanidade vive em uma era de intolerância e menosprezo ao outro.

“É nesse contexto que autores como Michele Carduci, Eligio Resta, Ayres Britto, Jacques Derrida e Jürgen Habermas e o próprio ministro Reynaldo Soares defendem um olhar fraterno, social e inclusivo. É um retorno da tolerância clássica de Locke e a reafirmação de uma comunidade constitucional inclusiva, onde se tem consciência que o eu sem o outro não tem qualquer sentido”, pontua.

Em sua fala de abertura, a reitora do Unipê, Profa. Dra. Mariana de Brito, frisou que o momento virtual primou pela segurança e por um processo de aprendizagem produtivo. A reitora lembrou que neste ano o Unipê comemora o seu Jubileu de Ouro, realizando o sonho de transformar milhares de vidas com a educação.

“Temos o prazer de receber os novos alunos e também os veteranos de braços abertos para que possamos percorrer esse novo semestre letivo na nossa Instituição que, ao longo da sua existência, segue consolidada, realizando com esmero a sua missão na oferta e na entrega de um processo educacional de excelência. E que vem enfrentando as adversidades mundialmente conhecidas, de maneira firme: arraigada na tradição, mas também atualizada, investindo em inovação, atenta ao progresso curricular dos nossos discentes e, especialmente, na vida das pessoas”, colocou Mariana.

Também participaram do evento as autoridades locais: Des. Joás de Brito (TJPB); Des. Ricardo Vital (TJPB); o juiz federal Dr. Bruno Teixeira; o também juiz federal Dr. Bianor Arruda; e o subprocurador-geral da República, Dr. Luciano Maia (MPF) que recebeu, na oportunidade, um certificado de Honra ao Mérito Acadêmico do Unipê, em homenagem aos 40 anos de docência, tendo começado sua carreira no magistério nessa Instituição de Ensino Superior.

Ministros em Aulas Magnas do Direito Unipê

Em semestres anteriores, o Unipê recebeu outros ministros para ministrar a Aula Magna de Direito: em 2020.1, a Instituição recebeu presencialmente os ministros Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Paulo Moura Ribeiro (STJ). Já em 2020.2, os ministros Maurício Godinho Delgado (TST) e Gilmar Mendes (STF).

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