Ministro do TCU faz palestra no Congresso de Procuradores em Jo?o Pessoa

O ministro e vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, participou nessa quinta-feira, em João Pessoa, da solenidade de encerramento da 40 edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Ele apresentou a palestra “Autonomia Institucional e Estado Democrático” aos participantes e abordou direitos, deveres e desafios do trabalho do judiciário.

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“O título da minha explanação, quando visto conjuntamente com o tema do evento, demonstra que falamos de dois valores denominados ética e probidade, os quais são garantidos e operacionalizados pelo principio da autonomia, essencial às procuradorias e aos tribunais de contas para o bom desempenho das missões”, explicou o ministro, que ainda ressaltou algumas características que aproximam as procuradorias dos tribunais de contas.

Segundo ele, o orçamento estatal deve ser transformado e melhorado a partir dos serviços de qualidade. Filas de caminhões nos portos, custo Brasil elevado, obras inacabadas, burocracia excessiva e todas as formas de desperdício da verba pública deve ser combatido. “Para darmos conta de todos esses desafios, são necessários poderes e competências, a serem exercidos com autonomia e independência”, salientou.

Ao final da explanação, o ministro reforçou aos participantes a necessidade de se refletir sobre o conceito de justiça posto na Lei Fundamental. “Certamente que é um valor e não um elemento instrumental, no sentido de algo necessário a m processo judicial. Se assim fosse, reduziria a mero formalismo a presença das procuradorias estaduais, assim como das defensorias e das procuradorias de justiça”, concluiu.