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Motorista deve pagar R$ 54,46 para ter ve?culo escolar vistoriado em Jo?o Pessoa

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) vai aproveitar as férias de instituições de ensino para realizar a partir desta segunda-feira (7) até o dia 31 de julho a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 430 veículos cadastrados são avaliados semestralmente conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) em seu artigo136 inciso II, para dar mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais nos deslocamentos diários para a escola.

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A inspeção deste segundo semestre dos veículos será feita das 8h às 17h na sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (quadro em anexo). A Divisão de Transportes (DTRA) prevê um atendimento diário de 20 veículos. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.

Itens

Durante a vistoria serão observados 40 itens de segurança entre equipamentos obrigatórios, de higiene e de conforto tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e parabrisas. Também são verificadas se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o Serviço de Transporte de Escolares.

Documentos

Durante o processo de renovação da vistoria também são observados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa

A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 54,46. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 20,42.

Os transportes de escolares não aprovados na inspeção terão um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo

Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul claro, correspondente a vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no parabrisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar na Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.

“Gastar um pouco mais de tempo e escolher cuidadosamente o prestador de serviço, vai garantir a segurança, bem-estar dos filhos e a tranquilidade dos pais no deslocamento à escola”, ressaltou o superintendente da Semob, Roberto Pinto.

Fiscalização

O chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público, Sérgio Murilo, informa que no início das aulas realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o serviço de transporte de escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.

Informações e reclamações podem ocorrer através dos telefones 0800 281 1518, 3218 9330, 3218 9336 e 3218-9335.

1ª SEMANA: DE 07 A 11/07/2014

DIA REGISTROS

07 DE 0001 A 0020

08 DE 0021 A 0040

09 DE 0041 A 0060

10 DE 0061 A 0080

11 DE 0081 A 0100

2ª SEMANA: DE 14 A 18/07/2014

14 DE 0101 A 0120

15 DE 0121 A 0140

16 DE 0141 A 0160

17 DE 0161 A 0180

18 DE 0181 A 0200

3ª SEMANA: DE 21 A 25/07/2014

21 DE 0201 A 0220

22 DE 0221 A 0240

23 DE 0241 A 0260

24 DE 0261 A 0280

25 DE 0281 A 0300

4ª SEMANA: DE 28 A 31/07/2014

28 DE 0301 A 0330

29 DE 0331 A 0360

30 DE 0361 A 0390

31 DE 0391 A 0430

DOCUMENTAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA VISTORIA (ESCOLAR)

Xerox de:

Certificado de Curso (Resolução do Contran nº168/2004)

Certificado de Verificação (Cronotacógrafo)

CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)

CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

Crachás do permissionário e do acompanhante

Crachá e CNH do motorista auxiliar (quando necessário)

Alvará

Procuração (quando necessário)

Taxa de R$ 54,46

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