O trânsito de João Pessoa tem se tornado cada vez mais caótico. Seja pela falta de novas vias de acesso, o crescimento da frota de veículos, falta de paciência ou desrespeito dos condutores as regras de legislação do trânsito são constantemente desobedecidas, inclusive por carros oficiais de órgãos públicos. O Portal Correio flagrou casos de desrespeito às leis de trânsito na Capital e listou abaixo alguns deles.
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Segundo os flagrantes, é comum ver condutores avançando sinais vermelhos, estacionando em locais proibidos, subindo calçadas, promovendo filas duplas de estacionamento ou parando em cima das faixas de pedestres.
Os flagrantes são observados, principalmente, no Centro da cidade, como nas imediações do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, e na Praça Pedro Américo, próximo ao Comando Geral da Polícia Militar.
Nas avenidas mais movimentadas de João Pessoa, como a Epitácio Pessoa e a Beira Rio também existem casos de irregularidades. Na avenida Sanhauá, próximo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), motoqueiros invadem as calçadas para fugir do engarrafamento no local durante o período de pico, das 18h às 19h30.
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), o tráfego de veículos de passeios sobre calçadas ou nos acostamentos só pode ocorrer para entrada ou saída de imóveis ou áreas especiais de estacionamento. Mas, isso não é o que vem acontecendo na Capital.
A Lagoa tem sido um dos principais redutos de infrações, por concentrar boa parte do fluxo de trânsito na região do Centro. A população denuncia que motociclistas sobem nas calçadas, em meio aos passageiros que aguardam transportes coletivos, para estacionar as motos em locais proibidos, como ao lado de bares e quiosques.
Um dos fatos que chamam a atenção dos pedestres é o estacionamento de veículos da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal nas calçadas e na região interna da Lagoa. Segundo as denúncias, os veículos oficiais sobem a calçada para conseguirem estacionar.
Porém, de acordo com o CBT, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando estão em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, sendo permitido, portanto, a localização destes veículos dentro da Lagoa.
O estacionamento ou parada de veículos nas faixas de pedestres também faz parte das infrações registradas. Os casos ocorrem praticamente em todos os bairros da Capital, mas é no Centro que os flagrante são facilmente observados.
O CBT estabelece que estacionar sobre faixa de pedestre, ciclofaixa, gramados, faixas de sinalização ou canteiros centrais é considerado infração grave, com multa de R$ 127,69, ficando o veículo sujeito a remoção do local.
Outra situação flagrada é a utilização dos canteiros centrais que parecem servir de ‘retorno’ ou atalho para motociclistas na avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro. Nos horários de pico, diversos motociclistas invadem o espaço para facilitar a travessia entre um lado e outro da avenida.
Segundo o CBT, transitar com veículos em canteiros centrais, calçadas, passarelas e divisores de pista de rolamento é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 e sete pontos na carteira de habilitação.
Procurada pelo Portal Correio para responder questionamentos sobre as ocorrências de desrespeito ao trânsito na Capital, bem como procedimentos de fiscalização e números de casos, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) não se posicionou até o fechamento desta matéria.