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O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra o Estado para que o Hospital Arlinda Marques seja obrigado a fazer em até 15 dias as cirurgias ortopédicas de aproximadamente 50 pacientes pediátricos que aguardam em lista de espera pelo procedimento. A direção da unidade disse ao Portal Correio que, até a tarde desta quinta (7), ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre o caso e por isso não poderia se posicionar.
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Segundo o MPPB, além dessas 50 crianças e adolescentes que figuram em listas de esperas encaminhadas em 2013 e 2015 ao Ministério Público estadual, a ação também requer a realização do procedimento para mais cinco pacientes, cujas famílias recorreram individualmente à promotoria para reivindicar esse direito.
Conforme inquérito civil público instaurado para apurar as denúncias de pacientes, o MPPB disse ter constatado que o “grande entrave para a efetivação do tratamento de crianças e adolescentes era a disponibilização dos insumos necessários às cirurgias ortopédicas, já que o hospital não era habilitado pelo Ministério da Saúde como centro de referência em alta complexidade em traumato-ortopedia”. O MPPB concluiu que “isso impediria o devido ressarcimento do SUS pela compra dos materiais, caso os procedimentos fossem realizados”.
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa apurou que há pacientes pediátricos que figuram nas listas de espera há mais de três anos por cirurgias ortopédicas.
O diretor geral do hospital, Bruno Leandro de Souza, falou ao Portal Correio que ficou sabendo do caso por meio da imprensa e que aguarda a notificação oficial do Ministério Público para tomar as providências. “Não posso dar nenhuma posição neste momento porque ainda não recebemos nada oficial do MPPB”, concluiu.
Sistema Correio de Comunicação.
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