MP recebe documentos da Energisa sobre nova rede de transmiss?o na Grande JP

A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa recebeu da Energisa, nesta quinta-feira (14), a documentação requisitada sobre a nova rede de transmissão que vem sendo implantada com origem no município de Santa Rita e vai até o bairro do Bessa, na Zona Leste da Capital. A requisição faz parte do inquérito civil público instaurado pela Promotoria para apurar a instalação de alta tensão em área de zoneamento do centro histórico da Capital.

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Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a alocação, tamanho e ocupação da posteação da rede vêm causando indignação na comunidade pessoense por causa do desconhecimento por parte da sociedade da verdadeira motivação dessa nova rede e do fato de os postes estarem sendo assentados em áreas destinadas a calçadas e passeios públicos, comprometendo a mobilidade e a acessibilidade dos pedestres. “O inquérito instaurado visa esclarecer a motivação e legalidade dessa nova rede de transmissão e fornecimento de energia e da respectiva e questionada posteação”, acrescentou.

“Os representantes da Energisa informaram que a visita não foi só para apresentar no prazo a documentação, mas também anteciparam que desejam contribuir, se necessário, com providências para solucionar casos pontuais de irregularidades, em tese, detectadas em razão de desobediência às normas do Código de Postura do Município ou de outra norma legal, que possam comprometer os acervos protegidos e defendidos por esta Promotoria”, complementou João Geraldo.

O promotor informou aos representantes que já designou audiência sobre o caso para o dia 4 de junho, às 8h, na sede da Promotoria, para a qual serão notificados a Energisa, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), o Conselho Regional de Arquitetura (CAU-PB), os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep), a Sudema, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Procuradoria-Geral do Município.