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MP vai recorrer de decisão de juíza que soltou suspeito de matar Luanna

O Ministério Público irá recorrer nesta quarta-feira (16) da decisão da juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri da Capital, que soltou Yuri Ramos, suspeito de assassinar a jovem Luanna Alverga, de 20 anos. A informação foi dada pelo promotor Marcos Antônio da Silva. A estudante foi morta no dia 23 de julho, no bairro do Róger, em João Pessoa. Yuri foi solto nessa terça-feira (15).


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“A decisão que revogou a prisão preventiva foi feita por uma juíza titular do processo, no mesmo despacho onde ela recebeu a denúncia do Ministério Público. Em desarmonia com o parecer que nós emitimos contrario à revogação da prisão, ela concedeu liberdade ao réu por entender que os motivos que ensejaram a prisão preventiva haviam desaparecido. Com todo respeito, nós discordamos e hoje mesmo estamos ingressando com o recurso em sentido estrito para tentar reverter esta decisão no Tribunal de Justiça”, disse.

De acordo com o promotor, por mais que o laudo tenha apontado que o tiro dado não tenha sido acidental, isto não faz com que o suspeito fique obrigatoriamente preso. O promotor apontou ainda que o MP pode pedir o agravamento da situação de Yuri.

“Para se manter a prisão os requisitos são outros, não é o fato de ter intenção. Se você for analisar, tem vários casos de réus soltos que tiveram a intenção, são réus confessos, como o caso deste rapaz, e mesmo assim consegue se livrar solto e acompanhar o processo em liberdade. Até porque neste caso, a nossa denúncia foi no sentido de que ele assumiu o risco, o dolo eventual, mas nada impede que ao longo da instrução, a gente possa avaliar a necessidade de modificar a capitulação jurídica, ou seja, de agravar a situação para um homicídio qualificado, se a prova produzida na instrução for neste sentido”, explicou.

Ainda segundo o promotor a família está estarrecida com a situação.
“[A família] Está estarrecida, porque foi decretada a prisão um dia deste e pouco tempo depois, assim que a juíza recebe a denúncia, revoga a prisão. Nestes casos, os familiares de vítimas não entendem bem realmente e até a gente compreende que não é para entender mesmo. Mas também não pode pensar em pré julgamento, em justiça antecipada, porque perdeu um ente querido, que quer vê-lo preso imediatamente. O correto seria isto. Eu digo, como promotor do júri, muitas vezes quando o indivíduo fica solto o processo inteiro, no dia do julgamento, ele sai condenado e a ele é assegurado o direito de apelar em liberdade”, falou.

Por fim, ele disse ainda sobre o prazo que o suspeito tem para se pronunciar e afirmou que não há como fazer uma previsão de quando pode vir a ser o julgamento.

“Tem 10 dias para se pronunciar a contar de sua intimação. Ele, através do advogado, vai ser intimado, por nota de foro. E apresenta a resposta por escrito. O processo no tribunal do júri tem duas fases. A fase da instrução que é assemelhada ao processo de competência do juiz singular, a oitiva de testemunha, até a fase das delegações finais e uma nova sentença do juiz, que se chama sentencia de pronúncia, mandando o réu a julgamento. Não tem como estipular prazo”, finalizou.

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