O Ministério Público Eleitoral da Paraíba está analisando as denúncias que chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), contra candidatos e representantes de partidos políticos que disputaram as eleições deste ano nos 223 municípios paraibanos. Até agora já foram ajuizadas mais de 200 representações eleitorais por propaganda irregular e algumas ações de investigações eleitorais (Aije) para apurar a prática de condutas vedas aos agentes públicos e de crimes eleitorais.
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De acordo com o procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo da Silva, das 5.677 denúncias registradas durante a campanha eleitoral, mais de 4 mil, o equivalente a 60%, foram descartadas na triagem inicial feita pelos promotores das 77 zonas eleitorais por uma série de inconsistências, tais como o anonimato, a falta de indícios para devida apuração, informações desencontradas, fotos se nitidez, vídeo sem conteúdo, entre outras.
Segundo o procurador eleitoral, houve ocorrências em quase todos os municípios paraibanos e a distribuição foi feita para cada promotor eleitoral responsável pelo município onde houve o registro da ocorrência, com a análise preliminar e as providenciais cabíveis para cada caso. “O número de denúncias foi bastante elevado. É tanto, que o TRE da Paraíba ficou em sétimo lugar em registros de denúncias. Mas isso, não significa dizer que todas elas vão gerar um procedimento, ou uma ação para apurar prática de ilícito eleitoral”, comentou.
João Bernardo disse ainda, que os promotores eleitorais foram orientados para, além da análise minuciosa das denúncias, tomarem as providenciais cabíveis quando for o caso, para o ajuizamento das ações eleitorais.
Ranking Pardal
Denúncias:
Município Registro
João Pessoa 495
Campina Grande 452
Esperança 306
Guarabira 172
Pocinhos 156
Queimadas 151
Sousa 126
Bayeux 124
Piancó 121
Cabedelo 96
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