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MPF ajuíza mais nove denúncias por fraudes ao INSS na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) ajuizou mais nove denúncias em decorrência dos desmembramentos da Operação Fanes. As denúncias foram oferecidas na semana passada e envolvem o líder do esquema criminoso, o ‘braço direito’ dele na prática de crimes e o responsável por falsificar documentos para utilização nas fraudes. Além deles, foram denunciadas outras 11 pessoas, identificadas como atravessadores que agiam cooptando beneficiários para receber aposentadorias rurais fraudulentas através do esquema criminoso investigado.

Todos são acusados de cometer o crime definido pelo artigo 313 do Código Penal (apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem), cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Deflagrada em setembro de 2015, a Operação Fanes teve como alvo uma organização criminosa que atuou em Campina Grande, entre os anos de 2013 e 2015, praticando fraudes em centenas de benefícios previdenciários e empréstimos consignados, sob o comando de um servidor do INSS.

A organização cometia as fraudes em duas frentes: a primeira compreendeu a concessão de pensões por morte, em nome de beneficiários inexistentes, as quais eram sacadas pelos próprios integrantes do grupo criminoso e por parentes do servidor que liderava o esquema.

A segunda frente envolveu a cooptação de pessoas interessadas em se aposentar, mas que não tinham direito ao benefício ou não dispunham da documentação exigida para o seu deferimento. Tais pessoas, geralmente de pouca instrução e com idade avançada, forneciam cópias de seus documentos pessoais ao grupo, que providenciava a concessão fraudulenta de aposentadorias rurais. Posteriormente, a organização fazia empréstimos consignados vinculados às aposentadorias fraudadas e se apropriava dos créditos consignados.

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