MPF dá 72h para que órgãos expliquem baixa vazão do São Francisco na Paraíba

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), por meio da Procuradoria da República no Município de Monteiro, oficiou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) para que informem a vazão da água da transposição do Rio São Francisco no estado. Os órgãos têm até 72 horas para manifestação.

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O MPF quer saber qual a vazão entregue pelas bombas que enviam água para o canal da tranposição da cidade de Monteiro; qual a vazão entregue no leito do Rio Paraíba (final do canal na cidade de Monteiro); e qual a vazão que está chegando ao açude de Poções e irá percorrer na obra de tomada complementar de água (‘rasgo’).

O MPF na Paraíba solicitou ainda que a secretaria do ministério envie informações procedimentais para que o órgão em Monteiro possa acessar o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) em portal próprio, conforme compromisso voluntário assumido em reunião no último dia 8 de março, ainda não cumprido.

A ação do MPF decorre da baixa vazão identificada nessa segunda-feira (14) na estação de bombeamento 6 da transposição (EBV-6). Segundo o Ministério da Integração, a EBV-6 está operando com uma motobomba que possui capacidade para liberar uma vazão de 4,5 m3/s, o equivalente ao volume necessário para atender a uma população de aproximadamente 2 milhões de pessoas e suficiente para que a água do Rio São Francisco chegue ao reservatório Boqueirão.

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