MPF denuncia prefeito e ex-prefeito por fraude em licitação superior a R$ 150 mil, na PB

Um ex-prefeito de Duas Estradas, Agreste paraibano, a 124 km de João Pessoa, e o atual gestor, Edson Gomes de Luna, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em esquema de fraudes em licitações. Segundo as investigações, mais de R$ 150 mil em recursos públicos foram liberados de forma irregular. O Portal Correio tentou contato com o prefeito para saber a versão dele diante da denúncia, mas as ligações não foram atendidas.

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De acordo com informações divulgadas pelo MPF, as irregularidades ocorreram entre 2008 e 2009, quando a prefeitura adquiriu R$ 150,8 mil em medicamentos com recursos federais e locais, para implantação do programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Conforme apontaram as investigações, as empresas beneficiadas eram controladas pelo atual prefeito e não venceram processo licitatório. Segundo a denúncia, licitações foram forjadas e nunca houve real concorrência.

Apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou ainda diversas inconsistências graves nesses processos. Uma delas é referente à relação de medicamentos licitados. A lista informava apenas o número de caixas, sem indicar quantos remédios cada uma delas deveria conter. Houve também orçamentos com preços idênticos ou muito próximos (com diferença de 1 a 2%) àqueles estimados pela CPL e propostas que continham erros de grafia idênticos, apesar de apresentadas por empresas diferentes.

O gestor da época e o atual prefeito de Duas Estradas vão responder, segundo o MPF, ação penal por essas irregularidades. Outras quatro pessoas suspeitas de participar do esquema também foram denunciadas. Se condenados no processo, os suspeitos podem receber pena de três a cinco anos de detenção, além de multa.

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