O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil para apurar supostas irregularidades nas obras de ampliação da BR-230, no trecho compreendido entre o km 0 e Km 28, na Grande João Pessoa. A portaria assinada pelo procurador da República, Rodrigo Gomes Teixeira, foi publicada na página 17, da edição do Diário Eletrônico do MPF desta quarta-feira (6), disponível desde a segunda-feira (4).
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A obra investigada foi contratada pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba.
Segundo a portaria, as provas colhidas até o momento são insuficientes para a adequada aplicação das medidas cabíveis.
O inquérito civil tem prazo de um ano para ser concluído.
Em abril do ano passado, outro inquérito aberto pelo MPF apurou denúncia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) sobre perigo na obra de triplicação da BR-230. Segundo a denúncia, há risco de acidentes e mortes envolvendo trabalhadores, com fiações de alta tensão elétrica nas proximidades da obra.
O Crea-PB havia denunciado o risco de acidentes em maio de 2017, quando verificou máquinas e trabalhadores próximo à linha de alta tensão. Além disso, obras de escavações também estavam comprometendo a estabilidade dos postes, que poderiam cair na rodovia.
Em fevereiro deste ano, o MPF abriu um inquérito civil para investigar denúncia de negligência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em seis viadutos, quatro passarelas e duas pontes de João Pessoa. A autora da denúncia contra o Dnit é a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compedec).