MPF investiga contratos de R$ 234 mi com organizações sociais na PB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abriu inquérito para investigar a contratação do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e do Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos) pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que ultrapassam o valor de R$ 234 milhões. A investigação foi determinada pelo procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, e foi publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, na página 17.

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No início do mês, dois secretários do Governo foram alvo de busca e apreensão dentro da Operação Calvário, que apura suposto financiamento de campanhas políticas com dinheiro público na Paraíba.

De acordo com os autos, os contratos foram firmados pelo Governo do Estado em julho de 2017. Além da Educação, essa modalidade de contratação também é adotada na Saúde, através da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que gerencia alguns hospitais na Paraíba, dentre eles, o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

MPF quer concluir inquérito em até um ano

De acordo com o procurador, o inquérito civil deverá ser concluído em até um ano.

Outro lado

O Portal Correio entrou em contato neste sábado (9) com o secretário de Educação, Aléssio Trindade, que pediu para a reportagem conversar com sua assessoria.

A reportagem conseguiu falar com uma assessora, identificada como Renata, e solicitou uma resposta para o caso.

Em nota, a Secretaria explicou que o processo de chamada pública foi legal e tudo que foi solicitado pelo Ministério Público Federal será respondido.  Ainda segundo a nota, a gestão pactuada com as Organizações Sociais tem dado mais celeridade as ações de manutenção das escolas, tornando as atividades de apoio escolar mais eficientes, além de regularizar os contratos desses funcionários de apoio, mostrando respeito com os servidores e com os recursos públicos.

Denúncias na Saúde

Investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) revelam a existência de um suposto esquema responsável pelo desvio de dinheiro público, por meio da Cruz Vermelha gaúcha, para financiar campanhas políticas no estado.

Operação Calvário

O caso veio à tona após a deflagração da 2ª fase da Operação Calvário, no dia 1º deste mês. As investigações dessa fase da operação miram em dois secretários do Governo do Estado (Waldson Souza e Livânia Farias), que tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos em suas residências.

Uma decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, referente à investigação, detalha os supostos envolvimentos dos auxiliares do governo. Confira aqui a decisão completa.

Waldson Souza é citado

Dentre outros desdobramentos, a decisão do desembargador diz que Waldson, “outrora Secretário de Estado de Saúde do Estado da Paraíba e atual detentor da pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão, […] foi identificado pelo TCE e pela auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, no Estado da Paraíba, como o responsável pela contratação da Cruz Vermelha Brasileira — filial do Estado do Rio Grande do Sul, apesar das inúmeras irregularidades documentais, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena”.

Livânia também é lembrada

Quanto à suposta atuação de Livânia Farias, o documento judicial diz que “segundo auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Livania Maria da Silva Farias foi a responsável pela “qualificação/confirmação da Cruz Vermelha Brasileira/RS como organização social, sem que fossem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 3º, 4º a 7º 15 e 33 da Lei Estadual nº 9454/2011, em especial, o fato de que a CVB/RS não possuir conselho de administração e órgão de administração superior, o que impediria a chancela (por ela, como autoridade delegada a tanto) da natureza de organização social com base na declaração de organização social do Município de Balneário de Camboriú”.