MPF investiga existência de agrotóxicos em Boqueirão

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a qualidade da água do açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, no Agreste da Paraíba, reservatório sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). As investigações terão como foco principal a possível existência de agrotóxicos e os possíveis reflexos sobre a saúde humana.

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A determinação para as investigações foi publicada na página 32 da edição desta quarta-feira (22) do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, através da Portaria Nº 5, de 20 de janeiro de 2020, assinada pelo procurador da República Bruno Galvão Paiva.

“Diante da necessidade de se saber o real estado dessas águas e os seus impactos sobre saúde humana, de animais e meio ambiente e tendo em vista a relevância do referido reservatório para abastecimento das cidades de Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel e para atividades econômicas como agricultura, pecuária, piscicultura e carcinicultura, converta-se o presente procedimento em Inquérito Civil”, diz o despacho do procurador.

O MPF enviou ofício para instituições públicas para solicitar, em um prazo de 10 dias, relatórios e/ou estudos produzidos nos últimos cinco anos sobre a qualidade da água no açude de Boqueirão e os seus efeitos.

Foram oficiados os representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Agência Estadual de Águas (AESA), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA/PB), Instituto Nacional do Semiárido.