O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar denúncia de desrespeito a normas de proteção e segurança de técnicos em radiologia que atuam na Unidade de Pronto Atendimento Oceania, no localizada no Jardim Oceania, em João Pessoa. A portaria foi assinada pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, e pode ser conferida na página 21 da edição do Diário Oficial do MPF desta quinta-feira (26).
A UPA foi alvo de uma fiscalização do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR), que apontou uma série de irregularidades no local. Dentre os problemas identificados, está a ausência de exaustor para evitar a inalação de produtos químicos durante a revelação das radiografias.
Os problemas já teriam sido comunicados através de ofícios à Secretaria Municipal de Saúde em outubro de 2017 e fevereiro deste ano. De acordo com a portaria, as solicitações não foram atendidas.
A Secretaria de Saúde de JP se posicoinou em nota. “Na sala de Raio X da Unidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, o procedimento de filmes radiológicos é realizado por meio de um digitalizador de imagens (Radiografia Computadorizada), não necessitando, portanto, de agentes químicos para revelação. Todos os colaboradores de radiologia da rede SUS de João Pessoa seguem normas específicas em acordo com a portaria MS/SUS 453”.