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MPF-PB acha esgoto em canal da transposição e dá prazo para providências

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) quer que a Prefeitura de Monteiro, no Cariri do estado, e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) expliquem por que escora esgoto no canal da transposição do Rio são Francisco que passa por aquela região. O ofício foi encaminhado nesta quarta-feira (8) aos órgãos.

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O MPF em Monteiro quer informações acerca das providências adotadas para conclusão do saneamento na cidade, tida como uma das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Os gestores têm 10 dias para dar resposta ao Ministério Público Federal. O descumprimento da requisição poderá configurar, em tese, o crime de desobediência previsto no artigo 10 da Lei n. 7.347/85, cuja pena varia de um a três anos de reclusão, além de multa.

As fotos foram encaminhadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e à Secretaria de Infraestrutura Hídrica Ministério da Integração Nacional para adoção das providências cabíveis.

O MPF em Monteiro informou que acompanha a execução do estágio final das obras da transposição eixo leste, meta 3L, especialmente no tocante às providências ambientais e estruturais para a correta e eficiente execução dos trabalhos.

O órgão já emitiu recomendação à Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba; à Agência Nacional de Águas (Ana); à Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB); ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); ao Ministério da Integração Nacional; além da PB Construções LTDA, empresa responsável pela obra do “rasgo” no açude de Poções em Monteiro, orçada em mais de R$ 19 milhões.

Segundo vistoria técnica realizada por engenheiro do MPF/PB de 24 a 26 de janeiro, com o objetivo de aferir o ritmo de execução das obras do eixo leste, bem como aspectos técnicos associados à qualidade desta execução, foi concluído que é difícil a chegada da água até o açude de Poções no fim do mês de fevereiro, como vem sendo divulgado por políticos e pelos governos.

“[O MPF] concluiu ainda que dificilmente se conseguirá levar água com sustentabilidade do açude de Camalaú até o açude de Boqueirão em apenas 30 dias”.

O diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca na Paraíba (Dnocs), Alberto Batista, disse nesta semana que a água vai chegar à Paraíba no dia 6 de março. Ele informou ainda que o cronograma estabelecido pelo Ministério da Integração Nacional para as obras da Transposição do Rio São Francisco está sendo cumprido.

A Prefeitura de Monteiro e a Funasa foram procuradas pelo Portal Correio para comentar o assunto, mas os telefones não foram atendidos até o fechamento desta matéria.

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