MPF-PB coleta mais de 11 mil assinaturas em menos de dois meses

Até esta terça (21), o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba coletou 11.074 assinaturas de cidadãos paraibanos que apoiam a campanha ’10 Medidas contra a Corrupção’, cujo lançamento ocorreu em 27 de julho de 2015. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas, para que sejam apresentados projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, pedindo alterações necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Acesse aqui a página das 10 Medidas.

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Na Paraíba, o MPF conta com o apoio de pessoas físicas e mais de 20 instituições de diversos segmentos da sociedade civil – como igrejas, associações, órgãos públicos e instituições de ensino –, as quais já confirmaram adesão às dez medidas e se comprometeram a coletar assinaturas. Até esta terça (22), o MPF obteve 258.589 assinaturas em todo o Brasil.

As propostas de alteração legislativa foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O conjunto de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; entre outros ajustes.