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MPF-PB denuncia prefeito de CG por ‘fraude de desapropriação’

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) denunciou o prefeito de Campina Grande, o procurador-geral do Município e um médico por ‘fraude de desapropriação’. Para o MPF-PB, os três são suspeitos de simular desapropriações de um edifício e um sítio.


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De acordo com a denúncia, a Procuradoria da Fazenda Nacional promoveu dezenas de ações de execução fiscal contra o médico por conta de dívidas fiscais que ele tem como contribuinte. Além disso, ele é cobrado por dívidas de R$ 5 milhões por débitos do Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação.

Segundo o MPF-PB, o médico e o prefeito, sob orientação do procurador-geral, fizeram acordos em que o credor aceita receber do devedor um bem que substitua o dinheiro necessário à quitação de sua dívida disfarçadas de expropriações realizadas pelo município, burlando penhoras da União.

O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife.

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