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Estão abertas até 31 de julho as inscrições do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para nova seleção de estagiários em Direito. O processo seletivo é para formação de quadro de reserva, com pré-inscrição pela internet no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/pb/estagie-conosco/inscricoes. A confirmação das inscrições será presencial, de 25 de julho a 4 de agosto de 2022, e poderá ser feita em qualquer unidade do MPF no estado.
As vagas são para as unidades do MPF em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa. Poderão concorrer estudantes de instituições de ensino superior conveniadas com o MPF.
A previsão é que a prova seja realizada em 21 de agosto de 2022, de forma presencial, devendo o candidato observar e respeitar todos as exigências e protocolos de saúde para prevenção da covid-19 durante a realização das provas.
O estágio será desenvolvido em período que atenda à conveniência do Ministério Público Federal, no seu horário de funcionamento, e terá carga horária de 20 horas semanais. Terá duração de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de dois anos. As pessoas com deficiência não se submetem ao limite máximo de 2 anos, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.
Agora é possível a realização do estágio na modalidade remoto, a critério discricionário do procurador da República, possibilidade regulamentada pela Portaria PGR/MPF nº 192, de 30 de março de 2022.
O estágio pode ser remoto sob as seguintes condições: percentual máximo de 50% dos estagiários do setor na modalidade remota a cada dia útil; obrigatoriedade de comparecimento presencial, pelo menos, uma vez na semana; o estágio remoto deverá ser aprovado formalmente pela instituição de ensino do aluno; e é necessário acompanhamento de supervisor durante as atividades presenciais.
A bolsa de estágio é de R$ 976 mais auxílio-transporte no valor de R$ 11/dia, sendo pago com a bolsa de estágio, em pecúnia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados. O estagiário tem direito, ainda, a seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais. O estagiário servidor ou empregado público não fará jus à bolsa de estágio, ao auxílio-transporte, bem como ao seguro contra acidentes pessoais.
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer a Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de Agosto de 2010, disponível no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/pgr/estagie-conosco/normas Também deve ler o edital do processo seletivo e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
Outras informações podem ser obtidas no Núcleo de Gestão de Pessoas do órgão, através do número (83) 3044-6262 ou no e-mail [email protected] ou, ainda, através do endereço http://www.mpf.mp.br/pb/estagie-conosco.
Sistema Correio de Comunicação.
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