MPF pede prisão de empresários condenados por ‘escravidão’

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande pediu que a Justiça Federal expeça mandados de prisão contra um homem e o seu filho condenados em segunda instância por crime análogo à escravidão contra 30 trabalhadores. O crime ocorreu no município de Boa Vista, no Cariri paraibano, a 188 quilômetros de João Pessoa.

Inicialmente, os réus haviam sido condenados a penas menores. Na apelação, o MPF argumentou que as penas deveriam ser maiores porque, mesmo os réus sendo donos de uma empresa de equipamentos de proteção individual, os trabalhadores da mineração não tinham acesso aos equipamentos adequados.

Conforme o MPF, um dos réus foi condenado a pena de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de R$ 239,7 mil de multa. O outro foi condenado a 5 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de R$ 57.120,00 de multa.