MPF pede prisão de ex-prefeito e empresários que cometiam fraudes em licitações, na PB

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos denunciou e pediu a prisão, nesta segunda-feira (13), de um ex-prefeito de Malta, além de empresários, todos envolvidos na ‘Operação Dom Bosco’, que desarticulou, em outubro de 2015, organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos e fraudes em dezenas de licitações de várias prefeituras no Sertão da Paraíba.

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Segundo o MPF-PB, o ex-gestor é suspeito de contratar diretamente empresas e em seguida simular licitações para justificar as contratações ilegais. Um ex-secretário municipal de Administração e presidente da comissão permanente de licitação do município também é apontado pelo MPF-PB como colaborador da fraude.

Ainda segundo o MPF-PB, as fraudes no município de Malta foram encontradas em duas licitações, que tratam somam recursos de R$ 94.271,25 e R$ 74.417,00, que seriam destinados ao custeio de ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para implementação dos programas Pró-Jovem, Dinheiro Direto na Escola e Gestão Descentralizada do Bolsa Família.

Segundo o MPF-PB, o ex-gestor mantinha contatos com donos de empresas que topavam participar das licitações e acertava a contratação das empresas, antes mesmo da licitação ser realizada.

Além do ex-prefeito e do ex-secretário, também foram denunciados pelo MPF-PB outros ex-secretários e donos de empresas que participavam dos crimes.

Com isso, o MPF-PB requer todos sejam condenados por participação no crime de dispensa de licitação, que prevê pena de três a cinco anos e multa.

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