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O Ministério Público na Paraíba (MPF-PB) recomendou a instalação de equipamentos redutores de velocidade e reforço na sinalização no trecho entre Soledade e Juazeirinho, na BR-230, identificado com um dos que registram acidentes mais graves na Paraíba. A recomendação foi tornada pública na manhã desta sexta-feira (6).
Conforme o MPF-PB, de 1º de janeiro deste ano até o dia 30 de junho o trecho que compreende os quilômetros 205 ao 250 registrou 156 acidentes de trânsito, sendo 67 graves, resultando em 37 mortes.
O órgão também citou que entre 1º de janeiro de 2024 e 27 de outubro deste ano, o trecho contabiliza 39 acidentes de alta gravidade, com 35 mortes e 105 feridos, ostentando um índice de letalidade crítico de 0,45, com 77% das mortes concentradas no período noturno/madrugada, com prevalência de colisões frontais.
Com base nesses dados, o MPF-PB recomendou a instalação dos equipamentos, como lombadas eletrônicas ou físicas, de linhas de estímulo à redução de velocidade e sonorizadores nos acessos e zonas de transição dos trechos críticos.
Também houve a recomendação de repintura e restauração integral da sinalização horizontal entre os quilômetros 205 e 250, corrigindo pontos de transição inadequados em declives, reforço da sinalização vertical regulamentar, fixação de placas de proibido ultrapassar e de velocidade máxima de 80 quilômetros por hora.
O órgão também recomendo a elaboração de estudo de viabilidade técnica e engenharia para a implantação de terceira faixa de circulação no segmento entre o km 185 e o km 214, com vistas a eliminar o represamento de veículos pesados e reduzir as ocorrências de colisões frontais por ultrapassagens.
O MPF-PB deu prazo de dez dias para que a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (DNIT-PB) se manifeste sobre o acatamento das recomendações, encaminhando o cronograma executivo de implementação das medidas recomendadas.
O último acidente registrado no trecho aconteceu no dia 27 de outubro, envolvendo uma van e uma caminhonete, deixando seis mortos e quinze pessoas feridas.
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