MPF recomenda suspensão de instalação de cabos em postes de João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão dos serviços de substituição, remoção ou reorganização de cabeamentos aéreos irregulares em João Pessoa.

De acordo com o órgão ministerial, estão autorizadas apenas manutenções emergenciais e inadiáveis, destinadas ao restabelecimento de serviços interrompidos, desde que previamente justificadas e comunicadas ao MPF no prazo de 24 horas.

A recomendação foi encaminhada para o município de João Pessoa (especialmente às secretarias de Infraestrutura e Planejamento e o Procon municipal), ao Estado da Paraíba (Procon estadual); à Energisa, empresa concessionária de energia; à empresa Ecoman Engenharia, Construção e Manutenção Ltda e à empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que atuam no município.

Para tomar a medida, o MPF levou em consideração os riscos relacionados à sobrecarga de cabos, à instalação sem planejamento e à ausência de manutenção adequada da rede, o que pode resultar em acidentes e na interrupção de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações.

O órgão também registrou a existência de disputas entre a concessionária de energia elétrica Energisa e empresas de telecomunicações quanto ao uso compartilhado da infraestrutura dos postes.

A suspensão das operações de manutenção do cabeamento aéreo permanecerá em vigor até a próxima quarta-feira (23), quando o MPF realizará uma audiência pública para definir um plano emergencial conjunto, com cronograma e responsabilidades para a regularização da rede.

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