MPPB aponta falta de material básico em unidades de saúde, na Grande JP

A Promotoria da Saúde de Bayeux, na Grande João Pessoa, e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) fiscalizaram, nesta quarta-feira (27), três unidades básicas de saúde da cidade e constataram diversas irregularidades, como falta de material básico, às vésperas da campanha nacional de vacinação contra o vírus H1N1, que se inicia no próximo sábado (30). A inspeção foi realizada pela promotora Fabiana Lobo e pela fiscal Graziela Pontes Ribeiro Cahú.

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Segundo a promotora de Justiça, na UBS Imaculada II, não há sabão líquido, papel toalha, material para realizar curativo, balança para acompanhar pré-natal, água destilada, hipoclorito, termômetro, saco de lixo, luvas, algodão, álcool 70%, descartex. Além disso, foi constatado que os resíduos sólidos contaminados estão sendo descartados juntos com os resíduos comuns. Os funcionários estão tendo que trazer de casa sacos para o lixo. Atualmente, a UBS Imaculada II não está podendo efetuar qualquer tipo de vacinação devido a falta de descartex. Já o exame citológico não pode ser feito devido a falta de luvas. A unidade recebe em média uma ou duas caixas da Secretaria de Saúde, quando o ideal seriam oito caixas.

Já na UBS Imaculada III, não há lençol de papel para citológico, não tem sabonete (cada profissional leva o seu), nem soro fisiológico, gazes, teste biológico na autoclave, apenas um descartex quase cheio. De acordo com Fabiana Lobo, a população não procura esta UBS para fazer curativos, pois há muito tempo esse procedimento não é feito devido à falta de material.

Na UBS Manguinhos, não são feitos testes rápidos (nem para HIV); faltam papel toalha, sabonete, gazes, água destilada, pomada para curativo. Também não tem teste na autoclave, o álcool em gel está vencido, a balança infantil não funciona e não há termômetro.

Fabiana Lobo informou que muitas unidades básicas de saúde de Bayeux já são objeto de ações civis públicas ajuizadas e com decisões judiciais. Uma delas – que trata da UBS Imaculada II – já transitada em julgado. A inspeção comprovou que o município não vem cumprindo as determinações judiciais. Ainda de acordo com a promotora, será requisitada a execução judicial com as medidas coercitivas cabíveis e o caso será encaminhado à Promotoria do Patrimônio para analisar a improbidade administrativa.

A promotora informou ainda que os conselhos, como o Coren, estão fiscalizando as unidades básicas de saúde de Bayeux para verificar se estão sendo cumpridas determinações judiciais das ações ajuizadas pelo MP.

A redação do Portal Correio tentou entrar em contato com a Prefeitura de Bayeux para tratar sobre o caso, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta matéria. O telefone da UBS inspecionada não funcionou.

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