MP apura fraudes e propinas na Prefeitura de Patos

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2), em João Pessoa e Patos, a Operação Cidade Luz, para desarticular um esquema de pagamento de propina e fraudes na administração pública do município sertanejo.

Conforme divulgado pelo MPPB, as investigações apontaram a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos-PB no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas Enertec e Real Energy Ltda.

Há também provas de participação de outras empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para uma concorrência pública em Patos. Quanto ao núcleo composto por agentes políticos e servidores comissionados, foi identificado o pagamento de propina por meio de mecanismos de lavagem de capitais.

A operação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em diversos locais de Patos e João Pessoa. Também foi decretada a prisão preventiva de um dos investigados.

A Operação Cidade Luz conta com apoio das polícias Civil e Militar da Paraíba e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).

Outro lado

Em nota à imprensa, a Prefeitura de Patos disse que tem total confiança na Justiça e está colaborando para a “correta apuração dos fatos”.

“A gestão municipal esclarece que ainda na primeira operação envolvendo a empresa  Engenharia Elétrica Real Energy LTDA, no ano passado, determinou o cancelamento do processo licitatório vencido pela mesma em 2017, mostrando transparência, independência e isenção nas relações que mantinha com a Elétrica Real Energy. A Engenharia Elétrica Real Energy LTDA é acusada de cartelização pelo Ministério Público do Rio Grande Norte e estaria envolvida em contratos fraudulentos com a Prefeitura de Natal desde o ano de 2013, mas ganhou a concorrência em Patos por apresentar toda documentação exigida pelo edital do certame, atendendo aos requisitos exigidos. O contrato, homologado, fruto de um processo legal e sem apresentar pendências, em completo acordo com os dispositivos de controle de gastos do Tribunal de Contas do Estado, apesar de já cancelado, teve todos os seus empenhos ou restos a pagar suspensos e cancelados por determinação do prefeito Dinaldo Filho“, garante o texto.

A nota continua, alegando que, à época, o prefeito também determinou a abertura de um processo investigativo para ajudar no esclarecimento dos fatos envolvendo as investigações do MPRN. “O gestor também determinou que a Procuradoria do Município informasse ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao Ministério Público Estadual as medidas que foram tomadas pela edilidade em relação ao caso, assim como os demais atos que demandaram o novo processo licitatório“, diz o comunicado.

A Prefeitura conclui a nota reafirmando compromisso em colaborar com as investigações da operação deflagrada nesta quinta, mas sugere que as atividades podem ter relação com fatores políticos. “Quanto aos episódios envolvendo servidores, implicados na Operação ‘Cidade Luz’, já foi determinada a abertura de processos administrativos que apurarão eventuais desvios de conduta em relação à prefeitura, e que, assim sendo, as medidas cabíveis serão tomadas. A gestão municipal estranha que, a cinco dias das convenções partidárias, na reta final das definições que indicarão os rumos das próximas eleições, surja um movimento como o de hoje, mas salienta que segue confiando na Justiça e em seus honrados operadores“.

* A postagem foi modificada às 10h para inclusão da nota da Prefeitura de Patos.