MPPB arquiva denúncia de que Luciano Cartaxo teria cometido abuso de poder

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) arquivou a denúncia de que o candidato à reeleição à Prefeitura de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), teria cometido abuso de poder. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29).

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Conforme explicou o promotor eleitoral, João Geraldo Barbosa, foi instaurado o procedimento devido ao recebimento de uma comunicação de ato de conduta vedada com pedido de investigação eleitoral.

“Notificamos o denunciante, mas ele não compareceu. Mesmo assim, fizemos as investigações. A prova colhida em relação ao abuso do poder político ou do poder de autoridade, consistente em depoimentos testemunhais e na juntada aos autos de fotos e vídeos, não demonstra, de modo cabal e irrefutável, a ocorrência do relatado ilícito de abuso de poder”, informou.

Segundo o MPPB, o arquivamento foi feito no dia 23 de setembro e remetido ao procurador regional eleitoral da Paraíba para homologação, conforme orienta a Portaria 692/2016, do procurador-geral da República.

Ainda segundo a portaria, o procedimento preparatório eleitoral poderá ser desarquivado, no prazo máximo de seis meses, após o arquivamento, desde que surjam novas provas ou fato novo relevante.

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