MPPB cobra, e Prefeitura de João Pessoa promete regularizar fórmulas para crianças com APLV até sexta

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta terça-feira (20), uma audiência para debater a falta de fórmulas destinadas a crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), em João Pessoa. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prometeu regularizar, até a próxima sexta-feira (23), o fornecimento dos casos já denunciados. Para os outros casos, um prazo de até 15 dias foi estabelecido.

A audiência foi instaurada após denúncias sobre a falta recorrente das fórmulas, consideradas essenciais para o tratamento das crianças com APLV.

Durante a audiência, mães e pais relataram que a falta do produto é frequente e que, quando ocorre a entrega, a quantidade não atende às necessidades das crianças. As famílias também relataram o valor das fórmulas, tratadas como medicamentos, o que deixa a compra com recursos próprios insustentavel. Outro ponto foi a exigência de novos laudos médicos a cada três meses, sem que o município garanta a reposição retroativa das fórmulas não fornecidas.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde afirmaram que a distribuição segue os protocolos do Ministério da Saúde e informaram que a demanda por fórmulas especiais cresceu cerca de 50% ao ano entre 2023 e 2025. Segundo a SMS, em 2025, o município investiu aproximadamente R$ 8 milhões na aquisição das fórmulas, e o limite de 10 latas por criança segue orientação ministerial.

A Secretaria de Saúde anunciou a criação de um Centro de Referência em APLV, que funcionará no Hospital Municipal do Valentina. A unidade será voltada à triagem e ao diagnóstico especializado dos casos. Uma nova audiência de acompanhamento ficou marcada para o dia 9 de fevereiro, às 9h, quando será avaliado o cumprimento das medidas adotadas.