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MPPB denuncia 34 por fraudes em concursos; quadrilha teria lucrado R$ 100 mi

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 34 pessoas envolvidas nas fraudes de concursos públicos apuradas pela ‘Operação Gabarito’, promovida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações da Polícia Civil em João Pessoa (DDF), que, em nova estimativa, prevê que a organização criminosa que geria a fraude lucrou cerca de R$ 100 milhões. Comente no fim da matéria.


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A denúncia contra os envolvidos foi feita pelo 4º Promotor de Justiça Criminal, Arlan Costa Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.


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Foram duas denúncias feitas pelo MPPB: uma por fraudes em concursos públicos (artigo 311-A do Código Penal), associação criminosa (artigo 288, parágrafo único do Código Penal), porte ilegal de armas de fogo (artigo 12 do Estatuto do Desarmamento) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei nº 9.613-1998); a outra por fraudes em concursos, associação criminosa e crime continuado (artigo 71 do Código Penal).


Primeira denúncia

De acordo com o promotor, os denunciados na primeira parte formaram uma associação criminosa com o objetivo de ganhar dinheiro fraudando concursos públicos.

“A organização criminosa atua em diferentes grupos, com hierarquia definida e aparato tecnológico sofisticado (pontos eletrônicos, chips e outros parelhos para o envio das respostas), e até mesmo proteção policial”, relatou o promotor.

Além disso, segundo a denúncia, professores envolvidos no esquema de fraude contribuíam na resolução de questões nas áreas de informática, matemática e raciocínio lógico, conhecimento jurídico e o repasse do gabarito.

De acordo com a denúncia do MPPB, o valor cobrado pelo serviço prestado, pelo grupo, era entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. O grupo recebia, em média, cerca de R$ 300 mil, por concurso público.

Na denúncia, o promotor requereu ainda exame pericial nas armas apreendidas; que seja oficiado ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), aos Cartórios de Registro de Imóveis e à Receita Federal (declaração de Imposto de Renda), para que informem se há bens em nome dos suspeitos; quebra de sigilo e bloqueio das contas bancárias; que seja oficiado a uma construtora para que informe se algum imóvel foi comprado por algum dos denunciados; e busca e apreensão de celulares para analisar conversas na rede social WhatsApp.

O promotor também requereu que cópias dos autos sejam remetidas às Comarcas de Bayeux e de Santa Rita para um aprofundamento nas investigações dos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Bayeux e da Prefeitura Municipal de Santa Rita, realizado em 2012.

Além disso, o promotor solicitou a remessa ao Ministério Público Federal para investigação da participação dos suspeitos em fraudes dos seguintes concursos públicos: TRT da 13ª Região (2014); TRE-PB (2016), TRE-SE (2016); Instituto Federal de Alagoas; Hospitais Federais EBSERH (2016); Universidade Federal de Alagoas (2012); Instituto Federal da Paraíba (2013); Conab; Universidade Rural de Pernambuco (2016); Policial Rodoviário Federal (2014) e Enem (2016).

Além desses concursos, o MPPB solicitou, também, que seja remetido à Comarca do Conde para apuração de suposta fraude no concurso da Prefeitura Municipal do Conde, como também à Comarca de Campina Grande para investigação da fraude do concurso da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em 2016.


Segunda denúncia

Segundo o promotor, os suspeitos se associaram com o fim específico de cometer crimes, sendo a associação armada, tendo atuado em diversas ocasiões. Ele destacou que esses denunciados participaram da mesma organização criminosa presente na primeira denúncia.

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