MPPB denuncia parlamentares por desvio de recursos públicos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o deputado estadual Manoel Ludgério Pereira Neto, a esposa dele, a vereadora Ivonete Almeida de Andrade Ludgério, que também é presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, e Carlos Alberto André Nunes, assessor do casal, por desvio de recursos públicos para proveito próprio e alheio, por meio da contratação própria empregada doméstica domo servidora “fantasma”.

A denúncia já está em tramitação no Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está conclusa para despacho, e se for acatada, os denunciados vão responder por crime de responsabilidade.

De acordo com as investigações realizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do MPPB, o deputado estadual desviou, entre 2003 e 2009, cerca de R$ 72,5 mil da Assembleia Legislativa da Paraíba, através de serviços inexistentes, que nunca foram prestados à Casa Legislativa. Para fazer isso, ele usou a própria empregada doméstica como servidora “fantasma”, lotando-a em seu gabinete.

O MPPB requereu à Justiça que receba a peça acusatória e proceda a citação dos envolvidos para interrogatório e outros atos processuais, para que, ao final, provados os fatos, os denunciados sejam condenados pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, e ao ressarcimento ao erário do valor desviado com a devida correção monetária.

O referido artigo considera crime que o funcionário público aproprie-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena é de dois a doze anos de reclusão, e multa.

O deputado Manoel Ludgério tomou conhecimento ontem, da denúncia formulada contra ele e sua esposa, a vereadora Ivonete Ludgério, mas não sabe ainda do que se trata e vai aguardar a notificação para tomar conhecimento e se pronunciar.

“Vou aguardar, a notificação, do Ministério Público ou da Justiça para saber do que se tratar e para eu possa efetivamente me pronunciar. Eu não quero fazer qualquer tipo de prejulgamento agora, por desconhecer, com muita sinceridade do que se trata, Mas assim que eu tiver conhecimento do que se trata eu vou me pronunciar publicamente. Vamos enfrentar sim, com dificuldades. Mas primeiro eu preciso ter ciência e conhecimento do que se trata”, declarou o parlamentar.

*Por Adriana Rodrigues, do jornal Correio da Paraíba