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MPPB diz que estudantes com defici?ncia n?o t?m acesso a transporte na Capital; PMJP nega

Estudantes com deficiência, da rede municipal de ensino da Capital, estariam tendo dificuldades no acesso aos transportes escolares gratuitos. Essa é a situação relatada, nesta sexta-feira (17), pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) através de denúncias feitas por parentes dos estudantes. Procurada, a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa negou qualquer irregularidade e disse que ainda não foi notificada sobre o caso.

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Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de João Pessoa, do MPPB, a recomendação é para que os veículos que realizem o transporte dos estudantes com deficiência sofram adaptação na estrutura e que os motoristas e monitores sejam capacitados para auxiliar esses estudantes durante o transporte.

A assessoria da Secretaria de Educação informou que os estudantes com alguma dificuldade de locomoção dispõem de 12 ônibus adaptados para as suas necessidades. Já os estudantes com deficiência visual, e os seus acompanhantes, não utilizam os ônibus adaptados, mas dispõem de gratuidade nos transportes coletivos da Capital.

O MPPB informou que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Capital tem um prazo de até dez dias úteis, contados do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos.

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