MPPB diz que hospital na Grande JP está em ruínas e sofre com invasões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou, nesta segunda-feira (17), que o Hospital Colônia Getúlio Vargas, em Bayeux, está com infraestrutura precária e algumas de suas edificações em ruínas, além de ter áreas invadidas e vendidas a terceiros.

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De acordo com o órgão, a Promotoria de Justiça encaminhou ofício para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB), que devem responder sobre medidas adotadas em relação ao hospital no prazo de até 10 dias após recebimento do documento.

O assunto foi discutido em audiência realizada no último dia 11, pela 5ª Promotoria de Justiça de Bayeux, com representantes do hospital, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e da Secretaria do Meio Ambiente de Bayeux.

A ideia é que o Hospital Colônia seja tombado pelo Patrimônio Histórico, passe por restauração e que seja criado um museu-escola para trabalhar a educação em saúde, beneficiando a comunidade do entorno, que abrange 30 mil pessoas.

Durante a audiência, o assessor jurídico do Iphaep, Werton Costa Júnior, informou que o instituto já fez um levantamento das edificações em janeiro de 2014 para fins de tombamento e que o Iphan também tem interesse no tombamento do local, tendo celebrado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empreendimento Alphaville, que prevê a atualização dos dados de levantamento do Hospital Getúlio Vargas e um estudo arqueológico do hospital colônia.

Ofícios

De acordo com os ofícios expedidos pela promotoria, o Iphan deve encaminhar ao Ministério Público cópia do TAC firmado com a empresa Alphaville Construções, que prevê como medida compensatória o estudo da Colônia Getúlio Vargas. Já a SES-PB deve informar se há projeto de manutenção dos imóveis que pertencem ao hospital.

Por se tratar de invasão de área pública, o caso também deverá ser acompanhado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Bayeux.

História

Fundado em 1941, pelo então presidente Getúlio Vargas, para acolher os pacientes com hanseníase de toda a Paraíba e de outros Estados, o hospital, que é de responsabilidade do governo do Estado, tem grande valor histórico. A unidade de saúde chegou a acolher mais de 400 pacientes, ao longo de sua história, muitos deles retirados a força das famílias, quando ainda eram crianças, para serem assistidos no Getúlio Vargas.

Atualmente, ainda há 12 pacientes desse período de internação, sendo que três são internos e nove, sequelados externos que residem em casas geminadas construídas na colônia. Todos ainda recebem atendimento e assistência diuturnamente da unidade.

De acordo com a diretora-geral do Hospital Colônia Getúlio Vargas, Elisabeth de Oliveira, a unidade de saúde é importante porque ainda há uma grande incidência de hanseníase no município. Segundo informações do Datasus, em 2015, foram registrados 615 casos da doença em toda a Paraíba, sendo que Bayeux aparece como a 5° cidade com o maior número de registros, 27, em números absolutos.

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