Fotógrafos amadores e profissionais já podem se inscrever no “3º Concurso de Fotografia MPPB e Direitos Humanos”, a partir desta segunda-feira (11). O edital do prêmio foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da instituição, na última sexta. São três categorias: “Profissional”, “Amador” e “Membro e Servidor”. As inscrições ficam abertas somente até a próxima quarta-feira (20) e devem ser feitas por preenchimento de formulário.
Veja o edital (página 4)
O evento integra também a programação da 2ª Semana do Ministério Público (SMP), que começa em 9 de dezembro e é encerrada no dia 14, quando se comemora o Dia Nacional do Ministério Público.
O concurso foi autorizado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com o objetivo principal de incrementar o conhecimento da sociedade sobre o trabalho do Ministério Público, promovendo a conscientização da população sobre seus direitos fundamentais; incentivando a prática do controle social e valorizando trabalhos de fotógrafos amadores e profissionais, no Estado.
O tema do concurso refere-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948. Ao produzir/selecionar uma fotografia para o concurso, se espera que o fotógrafo (profissional ou amador) reflita como representar um direito (garantido ou violado), reconhecendo que pode haver uma atuação do Ministério Público para a sua manutenção ou para cessar sua violação. Ao ver uma fotografia relacionada ao tema, as pessoas também poderão refletir mais sobre seus direitos.
Por isso, as fotografias devem estar relacionadas às garantias ou violação dos direitos à vida; à liberdade de ser, agir e ir e vir (contra a escravidão em todas as suas formas); à segurança pessoal e social; ao trabalho em condições justas; à saúde; bem-estar; aos cuidados médicos; à alimentação; ao vestuário, à habitação; à maternidade e à infância; ao repouso e lazer; ao ensino e à educação; à cultura e à arte; à igualdade entre homens e mulheres; ao respeito entre os povos, sem distinção de religião, raça, cor, sexo, língua ou condição social; ao acesso aos tribunais e ao cumprimento das leis; ao direito à privacidade na sua família, no seu lar e na sua correspondência; ao acesso aos serviços públicos e à promoção da paz e da fraternidade, entre outros direitos humanos.
As imagens devem ser feitas no Estado da Paraíba. A categoria “Profissional” é exclusiva para fotógrafos profissionais, com comprovada atuação na área. A “Amador” é aberta a todas as pessoas que não sejam profissionais da fotografia.
A terceira categoria “Membro e Servidor” é destinada a apenas para membros, servidores (efetivos da ativa ou aposentados, comissionados, cedidos e terceirizados) e estagiários do MPPB. A premiação deve ser divulgada ainda esta semana.