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MPPB investiga irregularidades e pede suspensão de concurso na Paraíba

MP investiga denúncias feitas por candidatos; prefeitura diz que pode acatar recomendação; banca afirma que houve falha em sistema e nega irregularidades
Sede do MPPB (Foto: Reprodução/Google Street View)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Malta, Igor Xavier (PDT), no Sertão do estado, que não homologue o concurso aberto pelo edital 1/2022 e que decrete a suspensão do certame pelo prazo de 90 dias, publicando o ato no diário oficial e nas páginas virtuais do concurso da prefeitura e da Facet, banca responsável. O MP investiga eventuais irregularidades denunciadas por candidatos.

Segundo o promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima, o concurso promovido pela Prefeitura de Malta tem como objetivo o provimento de diversos cargos e os problemas apontados por alguns candidatos foram: ausência de resposta a recurso interposto; falha na publicação da listagem geral provisória, com omissão de diversos aprovados e possíveis vínculos políticos e familiares de alguns aprovados nas primeiras colocações do certame.

Ele explicou que a recomendação foi expedida em razão da necessidade de se apurar, com profundidade, as irregularidades elencadas, “evitando máculas no ingresso de novos servidores públicos nos quadros da administração pública de Malta”. “A homologação do resultado final do concurso, antes da verificação das irregularidades, aumentaria a expectativa de nomeação dos candidatos constantes da lista geral”, disse.

O representante do MPPB destacou o artigo 37 da Constituição Federal, o qual diz que a administração pública deve proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência, sob pena de prática de ato de improbidade administrativa. Também argumentou que o concurso público deve observar os princípios da moralidade e isonomia, garantindo que a seleção dos concorrentes ocorra de forma transparente e justa.

O prefeito tem 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para informar à Promotoria de Justiça as medidas adotadas, podendo anexar documentos e apresentar justificativa para o caso de não acatamento. Cópia da recomendação também foi enviada ao responsável pela Facet.

O Gabinete da Prefeitura de Malta informou ao Portal Correio que ainda não tinha conhecimento da recomendação, mas que poderá acatá-la assim que receber a notificação oficial.

Em nota, a Facet Concursos disse ao Portal Correio que todas as documentações necessárias que demonstram a regularidade do processo estão sendo encaminhadas para o MP.

“Uma falha no sistema de Correção Holografico, gerou uma listagem sem a correção adequada de diversos cartões de resposta, entretanto, tal falha foi rapidamente detectada e uma nova listagem foi publicada com a correção de todos os candidatos”, disse a empresa organizadora.

“Mesmo cientes de que nenhuma irregularidade ocorreu, é importante que os órgãos fiscalizadores possam ter acesso as documentos para que não pairem dúvidas quanto a lisura do processo”, finalizou.

*Atualizada às 16h40 para incluir posição da Facet Concursos

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