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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Patos promova a inserção de 22 cargos no concurso público do município, que está previsto para outubro deste ano, ou que promova a demissão das pessoas que estão ocupando as funções atualmente. O edital foi divulgado no último dia 15, com 298 vagas. A recomendação foi expedida na última quarta-feira (25).
O promotor de Justiça Alberto Vinícius explicou que a recomendação foi dada por que a prefeitura não inseriu os diversos cargos no concurso público, cujo edital foi recentemente lançado, mas possui contratados por “excepcional interesse público” para tais funções.
A recomendação foi expedida após análise do edital do concurso, quando o membro do Ministério Público avaliou se as vagas anunciadas resolveriam a situação de centenas de contratos temporários que existem no município e que foram alvos de procedimentos do MPPB. O concurso será realizado após um acordo celebrado em audiência de conciliação, decorrente da ação judicial ajuizada pelo Ministério Público. O início das inscrições está programado para a próxima segunda-feira (30).
Ao Portal Correio, a prefeitura, por meio de Kaio Alves Coelho, procurador do município, disse que “tomará as providências cabíveis” e irá demitir os profissionais contratados “dos quais inexiste o cargo e vaga no concurso para não descumprir a recomendação ministerial”.
O procurador ainda informou que a demissão “causará prejuízos ao serviços públicos, como a UPA” e disse que é “impossível incluir os cargos no edital do concurso devido à inexistência deles na legislação municipal”.
A nota ainda diz que “os demais profissionais e categorias citados na recomendação fazem parte de programas e convênios que estão ligados a verbas federais de caráter temporário e que “os contratos foram efetivados através de processo seletivo que está validado, vigente e possuem previsão legal”.
Cargos recomendados pelo MPPB
1. Auxiliar de cozinha
2. Biomédico
3. Cardiologista
4. Cozinheira
5. Digitador
6. Fonoaudiólogo
7. Inspetor de ônibus
8. Inspetor escolar
9. Mãe cuidadora
10. Maqueiro
11. Reumatologista
12. Monitor
13. Professor de disciplinas especiais
14. Psicopedagogo
15. Supervisor
16. Técnico auxiliar em regulação médica
17. Técnico em laboratório
18. Técnico agrícola
19. Técnico em manutenção de equipamentos hospitalares
20. Técnico em saúde bucal
21. Telefonista
22. Visitador
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