MPPB faz audiência para discutir condições do ISEA

O Ministério Público da Paraíba vai realizar na tarde desta quarta-feira (6) uma audiência pública para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar o atendimento no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea). O órgão fez uma visita ao local nessa terça-feira (5) após receber denúncias de superlotações na unidade.

A visita contou ainda com a Secretaria Municipal de Saúde e de médicos da maternidade. Durante a vistoria, a promotora da Saúde do MPPB, Adriana Amorim, disse que os principais pontos discutidos com a Secretaria de Saúde referem-se à qualidade de serviços prestados. Além disso, ela informou que os profissionais alegam a existência de problemas em equipamentos referentes aos centros cirúrgicos.

O Ministério Público Federal implementou medidas para que municípios que recebem verbas façam os partos em suas localidades ou repassem os recursos para Campina Grande. O prazo para que isso aconteça é 31 de janeiro. A secretária de Saúde, Luzia Pinto, confirmou a superlotação e comemorou a medida do MPF, mas disse que não tem como bancar um aumento na capacidade da maternidade.

“O MPF está sendo um grande parceiro. Eu só posso ampliar esta contratualização com a rede privada complementar se ocorrer essa transferência desse recurso. O que não é justo é um município vizinho receber este recurso e todas as crianças nascerem em Campina Grande”, falou a secretária. O município de Campina Grande tem parcerias com o hospital da FAP e com a Clipse.

Em 2016, de acordo com Luzia Pinto, o déficit superou R$ 4.6 milhões. Atualmente, os salários dos médicos têm uma variedade de R$ 17 a R$ 18 mil, mas que, devido aos plantões e horas extras, chegam a R$ 46 mil, ultrapassando o teto de remuneração. Por este motivo, os plantões foram reduzidos e os fins de semana passaram a ter menos obstetras trabalhando.

A superlotação foi também evidenciada por gestantes esperando para dar a luz em cadeiras, o que a secretária também confirmou. “É preferível que você coloca esta gestante inicialmente sentada em uma cadeira do que você feche as portas para esta gestante”, afirmou.

Hoje, o Isea trabalha com em torno de 10% a 30% acima da capacidade. Luzia disse que isso acontece normalmente aos fins de semana, já que cidades menores não contam com plantonistas em suas maternidades.

*Com colaboração de Wênia Bandeira, do jornal Correio da Paraíba.