MPPB recomenda retomada de aulas presenciais da educação básica em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de João Pessoa autorize o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas públicas para turmas de educação básica. Autor da recomendação, o promotor de Justiça Luis Nicomedes de Figueiredo Neto argumenta que as instituições privadas estão funcionando com atividades presenciais e o mesmo tratamento deve ser concedido às escolas geridas pelo Município. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (22).

Conforme a recomendação, a rede municipal de Educação deve ofertar a possibilidade da adoção do sistema híbrido para os pais ou responsáveis que o preferirem. As escolas devem atender aos protocolos sanitários e de biossegurança necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Além disso, segundo o documento, o Município precisará oferecer transporte escolar para os alunos que dele dependam para o deslocamento até a unidade escolar. Trabalhadores de grupos de risco e vulnerabilidade continuarão em atividades não presenciais enquanto durar o decreto de calamidade ou de emergência devido à pandemia.

Ainda de acordo com a recomendação, caso não seja possível a retomada simultânea de todas as atividades, a Prefeitura de João Pessoa deverá apresentar um cronograma escalonado, com indicação de datas para cada etapa (ano/série), de modo que no período de no máximo 30 dias toda a rede esteja integralmente ministrando aulas na forma híbrida (remota e presencial) ou exclusivamente presencial. Na hipótese de impossibilidade de abertura de unidade de ensino para atividades pedagógicas presenciais, a comunicação ao Ministério Público deve ser feita com antecedência de 10 dias.

Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de João Pessoa não havia se manifestado sobre a recomendação.