MPPB registra quinta inscri??o para lista tr?plice de nomea??o do procurador-geral

A Comissão Eleitoral registrou no final da manhã desta segunda-feira (13) a quinta inscrição de candidato para a eleição da lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2015/2017. A eleição está programada para ocorrer no dia 29 de julho e as inscrições continuam abertas até esta quarta-feira (15).

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A inscrição desta segunda-feira foi efetuada pelo promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, atual procurador-geral de Justiça do MPPB. Com a candidatura de Bertrand Asfora, o pleito para a lista tríplice, até o momento, já conta com cinco candidatos. Também fizeram a inscrição os promotores de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira, Ádrio Nobre Leite e Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

Lista tríplice

A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice.

Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista. Caso de os integrantes da lista tríplice terem obtido idêntico número de votos, o desempate acontece, mais uma vez, levando-se em conta os critérios de mais antigo na carreira, de maior tempo de serviço público prestado à Paraíba e do mais velho.