MPPB terá atendimento presencial e eletrônico nas eleições

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) terá 86 promotores eleitorais atuando em todo o estado, durante o primeiro turno das Eleições 2022, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Nas promotorias de Justiça e na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (no Centro de João Pessoa), o plantão presencial acontecerá no sábado (1º), das 13h às 16h, e no domingo (2), das 8h às 17h.

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Além da fiscalização das urnas, o MPPB também receberá denúncias de crimes eleitorais, que serão recebidas pela Ouvidoria (pelo formulário eletrônico ou pelo WhatsApp 83 9181-7355) e pelo Protocolo Eletrônico.

O MPF também mantém seu canal de atendimento. Em caso de flagrante, a Polícia Militar (190) deve ser acionada.

Nas eleições gerais, o foro dos candidatos a governador, a deputado federal, a deputado estadual e a senador é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), local de atuação do procurador regional eleitoral. Os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do MPPB) que exercem as funções por delegação do MPF.