MPPB vota nesta quinta lista tríplice para Conselho Nacional do Ministério Público

Vai ser escolhida nesta quinta-feira (23) a lista tríplice de concorrência ao preenchimento de vaga reservada a membros dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A escolha é por meio de eleição online, que começa às 8h e segue até as 16h.

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Estão aptos a votar procuradores e promotores de Justiça da instituição. As inscrições para as candidaturas à lista tríplice ocorreram de 9 a 13 de fevereiro, mas apenas uma candidatura foi registrada, a do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

Cada um dos Ministérios Públicos estaduais enviam até três nomes para o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), que realizará a sua eleição no dia 3 de abril. Assim que o CNPG, em reunião extraordinária, eleger os três representantes dos Ministérios Públicos estaduais para o CNMP, a lista tríplice seguirá para o Senado Federal.

No Senado, ocorrerá a sabatina dos eleitos e, ao serem confirmados pelos senadores, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois em votação no plenário da casa, os nomes seguem para sanção da Presidência da República.

Os três eleitos e, posteriormente confirmados, assumirão como representantes dos Ministérios Públicos dos estados no CNMP para o mandato de 2017 a 2019.

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